PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA NA AMÉRICA LATINA: enfrentamento à pobreza?
2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Volume: 24; Linguagem: Português
10.18764/2178-2865.v24nep635-650
ISSN2178-2865
AutoresSalviana de Maria Pastor Santos Sousa, Silvia Fernández Soto, Valéria Ferreira Santos de Almada Lima,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoTexto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementação na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformações experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando identificar os determinantes que ensejaram a emergência dos PTRC como estratégia privilegiada de enfrentamento à pobreza no contexto da proteção social da Região. Reflete sobre os principais eixos que qualificam esses programas: família pobre como unidade de atenção; exigência de condicionalidades; e territorialização do atendimento. Conclui que esses programas são lenitivos para os pobres, mas necessários para manter a ordem capitalista, portanto, sem compromisso em reverter a pobreza estrutural.
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