Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

2020; UNIVERSIDADE DE SOROCABA; Volume: 25; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s1414-40772020000300009

ISSN

1982-5765

Autores

Heloisa de Camargo Tozato, Fernanda de Araújo Bezerra, Elizabeth Maria Maia de Albuquerque, Ana Elisa de Faria Bacellar, Ivan Salzo, Rodrigo Silva Pinto Jorge, Kátia Torres Ribeiro,

Tópico(s)

Environmental and Social Impact Assessments

Resumo

A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil.

Referência(s)