Produção Nacional
Revisado por pares
Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
2020; Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Volume: 23; Issue: 50 Linguagem: Português
10.1590/2236-9996.2021-5006
ISSN2236-9996
AutoresJeferson Cristiano Tavares, Marcel Fantin, Douglas de Almeida Silva,
Tópico(s)Urban and Rural Development Challenges
ResumoResumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.
Referência(s)