Produção Nacional
Revisado por pares
Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro
2020; Coimbra University Press; Issue: 28(I) Linguagem: Português
10.14195/1647-7723_28-1_1
ISSN1647-7723
AutoresCharles Alexandre Souza Armada,
Tópico(s)Hydropower, Displacement, Environmental Impact
ResumoO rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, no estado brasileiro de Minas Gerais, no dia 13 de novembro de 2015, acendeu o alerta para as questões de segurança envolvendo a atividade minerária no Brasil. Mesmo após este acidente de proporções gigantescas, o país vivenciou novo evento dramático com o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho, no mesmo estado de Minas Gerais. A partir destes dois episódios, o objetivo geral do presente estudo é analisar a incompatibilidade entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do país, de maneira a identificar no Estado brasileiro o Estado Socioambiental de Direito que falha no seu objetivo de preservação ou o Estado desenvolvimentista que privilegia o crescimento econômico a qualquer custo. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que as ações (e omissões) do poder público brasileiro em relação à atividade minerária demonstram uma preocupação fundamental com o desenvolvimento econômico do país em detrimento dos aspectos de preservação ambiental e qualidade social. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.
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