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POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO DO WELFARE STATE NO BRASIL

2020; Volume: 19; Issue: 1 Linguagem: Português

10.21576/pa.2021v19i1.1932

2674-7499

Sylvio Augusto de Mattos Cruz,

Rural Development and Agriculture

O presente artigo analisa o processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da atuação do Movimento Sanitário. Objetiva-se, aqui, analisar como o Movimento Sanitário foi capaz de articular o desenvolviemto de politicas publicas de saúde a partir de um embate entre forças politicas consevadoras e os movimentos sociais. A partir de uma perspectiva gramsciniana, faz-se necessário compreender a dinâmica da problemática da saúde brasileira. Entender como o Movimento Sanitário se articulou para uma guerra de posição no campo da sociedade civil e como isso abriu espaços politicos para uma leitura social da da questão sanitária no Brasil. As reinvidicações da sociedade civil, por uma maior participação democrática, propiciaram a construção de uma Constituição (1988) que rompe com o padrão conservador-meritocrárico e particularista vigente, até então, no Brasil. A constitucionalização do SUS possibilitou uma vantagem de elevar o custo de reversão das conquistas obtidas pelo Movimento Sanitário, mas não inibia a possibilidade de o setor conservador obstaculizar os desdobramentos necessários para a continuidade da Reforma Sanitária. Após a eleição de Fernando Collor, as forças conservadoras engendraram uma revolução passiva para obstaculizar qualquer processo que aumentasse o tamanho do Estado.