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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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Os quilombos e o silêncio patrimonial: o que falam os processos de tombamento dos antigos quilombos?

2020; UNESP; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português

1808-1967

Paulo Fernando Soares Pereira,

Urban Development and Societal Issues

O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sitios com reminiscencias historicas dos antigos quilombos em tramitacao junto ao IPHAN. O que e possivel extrair desses processos aparentemente desprovidos de informacoes? Faz-se a diferenciacao, de forma dual e nao mais binaria, entre patrimonialidade (art. 216, § 5o) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituicao brasileira. A metodologia consistiu analise critica de literatura e na analise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questoes, propostas ao longo do texto: a) prevalencia de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuacao dos processos, geralmente, e anterior ao Decreto no 4.887/2003; c) a participacao das comunidades quilombolas e diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusao, propoe-se um maior dialogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussoes raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas acoes estatais e da sociedade civil.