Produção Nacional
Sustentabilidade versus legislação vigente: uma análise no perfil das licitações sustentáveis no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasil
2020; Volume: 7; Issue: 17 Linguagem: Português
10.21438/rbgas(2020)071739
ISSN2359-1412
AutoresMaria de Fátima de Lima Leite, Luiz Filipe Alves Cordeiro, Daniele de Castro Pessoa de Melo, Ronaldo R. B. de Aquino,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoAs licitações sustentáveis têm ganhado cada vez mais espaço nas diretrizes de gestão pública, mesmo que grande parte dos órgãos públicos ainda desconheça ou não faça uso destas práticas. A crescente quantidade de legislações referente às licitações sustentáveis no passar dos anos mostra a importância do tema para os órgãos públicos. O objetivo deste trabalho, à luz da legislação vigente, foi verificar os ganhos obtidos com a implementação de critérios socioambientais no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mais especificamente no tocante à implementação de tecnologia LED, visando à eficiência energética em iluminação. Após a identificação dos critérios foi feita a análise de como estes podem ser evidenciados de maneira objetiva nos editais de licitações. Posteriormente, foi realizado um estudo de caso para analisar a utilização de critérios socioambientais nos editais de licitações para aquisição de lâmpadas do tipo LED. O estudo de caso desenvolvido demonstrou ganhos ambientais, econômicos e sociais para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e todos os stakeholders. Espera-se que as licitações sustentáveis sejam a regra e não a exceção em um futuro próximo, contribuindo para as mudanças nos padrões de produção e consumo da sociedade em prol do desenvolvimento sustentável.
Referência(s)