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Uma visão global sobre a gestão do risco de cheias torrenciais na Madeira. Perspetivas e desafios

2020; Linguagem: Português

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2184-5727

Sérgio Silva Lopes,

Flood Risk Assessment and Management

O presente capítulo consiste numa tentativa de apresentar uma revisão do processo de gestão do risco de aluviões na Ilha da Madeira, onde as bacias hidrográficas são muito suscetíveis a uma mistura de processos hidrogeomorfológicos complexos, marcados pela formação de escoamento turbulento, com origem nos ribeiros de montanha. O Plano de Gestão de Riscos de Inundações, que está em vigor desde 2017, preconiza um conjunto vasto de medidas de redução do risco, algumas das quais implementadas nos anos subsequentes à aluvião de fevereiro de 2010, e sustentadas no Estudo de Avaliação do Risco de Aluvião (Almeida et al., 2010). Destaca-se a importância de adotar uma estratégia de gestão integrada do risco, que requer coordenação e vigilância constante, num processo de incorporação de medidas não estruturais e estruturais. As primeiras englobam medidas de conservação e uso do solo, o ordenamento do território e a implementação de sistemas tanto de prevenção, como de alerta e de seguros (Ramos, 2009), ao passo que as medidas estruturais correspondem a intervenções de engenharia de controlo dos processos de produção, transporte e deposição da carga sólida transportada pelos cursos de água, mencionando-se a regularização fluvial nas áreas urbanas e a construção de barreiras descontínuas de retenção do caudal sólido grosseiro nos cursos de água principais. Os programas de povoamento e repovoamento florestal nas cabeceiras das bacias, não só favorecem a conservação do solo, mas também, representam uma medida estruturante para a sustentabilidade da bacia hidrográfica. Nesta perspetiva de gestão integrada deve ser dada igual importância a outros aspetos, designadamente: a) sensibilização e educação da população para a redução do risco de catástrofe; b) manutenção dos programas de monitorização das condições de funcionamento das bacias hidrográficas de maior vulnerabilidade; c) a investigação e o aprofundamento dos conhecimentos sobre as aluviões. Neste contexto, considera-se importante desenvolver uma metodologia de coordenação regional da estratégia de gestão do risco, a aplicar nos projetos e organizações, não apenas para responder às catástrofes de cheia, mas sobretudo para as antecipar.