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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGA/O NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA SAB Nº 1/2018

2020; Volume: 18; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18224/hab.v18i1.8026

ISSN

1983-7798

Autores

Carlos Alberto Santos Costa, Christiane Lopes Machado, Gislene Monticelli, Andrei Isnardis, Loredana Ribeiro, Paulo Zanettini, Sibeli Aparecida Viana, Grazieli Pacelli Procópio,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Com o intuito de refletir sobre a regulamentação da profissão de Arqueóloga/o, por meio da Lei nº 13.653/2018, a Sociedade de Arqueologia Brasileira (Sab) instituiu o GT Profissão de Arqueóloga/o no Brasil, para avaliar os encaminhamentos legais possíveis a partir do novo estatuto legal. Para cumprir esse objetivo, apresentam-se neste relatório: a) a natureza jurídica de um conselho profissional e da regulamentação da profissão de Arqueóloga/o; b) as alternativas que se colocam no cenário atual, seja para a criação de um conselho profissional de Arqueologia, seja para a sua inserção em um conselho profissional existente ou em uma autarquia pública do poder executivo; c) os encaminhamentos recomendados à continuidade das negociações para registro e fiscalização profissional.

Referência(s)