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Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado

2020; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 71; Issue: 4 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v71i4.4572

2357-8017

Marlon Coqueiro Galdino, Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade,

Fiscal Policy and Economic Growth

Este artigo tem como objetivo analisar o comportamento do orçamento dos estados brasileiros. Ointuito da análise foi verificar a aderência dos orçamentos dos governos estaduais à luz da teoriado equilíbrio pontuado. A análise constituiu-se a partir dos dados orçamentários dos estados edo Distrito Federal compreendendo os anos de 2002 até 2018. Foram selecionadas ainda quatrofunções de despesas para a análise, além do orçamento geral. Testou-se a normalidade dos dadospara demonstrar o incrementalismo e a curtose para verificar as pontuações no orçamento.Observou-se que, no caso do orçamento geral, vinte e cinco estados apresentaram-se commodelo incremental. Quanto às despesas por função, foi verificado que somente os Estados doEspírito Santo e do Rio de Janeiro mostraram evidências da presença do equilíbrio pontuado paraas funções de saúde e segurança pública, respectivamente. Por fim, concluiu-se que a teoria doequilíbrio pontuado não se aplica, de modo geral, aos orçamentos dos estados do Brasil, salvoalgumas exceções. Portanto, a hipótese da pesquisa de que o orçamento segue uma tendênciaregular, pontualmente alterada por grandes variações, não foi confirmada.