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Crianças economicamente ativas e em trabalho infantil nos estados da região Sul brasileira

2020; UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL; Volume: 25; Linguagem: Português

10.17058/redes.v25i0.15078

1982-6745

Edicléia Lopes da Cruz Souza, Jefferson Andronio Ramundo Stadutto, Jaime Antônio Stoffel,

Child Welfare and Adoption

O artigo teve como objetivo discutir o trabalho infantil nos estados da região Sul do Brasil à luz dos conceitos de criança economicamente ativa e criança em condição de trabalho infantil. Para tanto, utilizou-se do conceito de trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho e dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2015, referente às crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Constatou-se que havia na região Sul do Brasil, no referido ano, mais de 500 mil crianças e adolescentes desta faixa etária, economicamente ativos. Em termos de proporção, significa que de todas as crianças e adolescentes existentes nos estados dessa região, cerca de 10% estavam engajadas em atividades econômicas, destacando o Rio Grande do Sul. Em condição de trabalho infantil estavam mais de 210 mil indivíduos, sendo a maioria de adolescentes com 15 a 17 anos, dentre os quais havia, inclusive, aqueles com carga horária de trabalho superior a 50 horas semanais. Isto importa que as medidas de combate ao trabalho infantil devem ter olhar atento também aos adolescentes com idade acima de 15 anos, pois além de estarem em condição de trabalho infantil, muitos estão inseridos em ocupações consideradas perigosas e prejudiciais ao seu desenvolvimento.