Produção Nacional
Revisado por pares
Sobre os “dízimos” e os “direitos de saída” na São Paulo provincial
2021; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Issue: 26 Linguagem: Português
10.12957/revmar.2021.53538
ISSN2359-0092
AutoresCamila Scacchetti, Luciana Suarez Lopes,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoPor meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a trajetória ascendente do “dízimo”, tributo esse posteriormente denominado “direitos de saída”, nas finanças públicas paulistas no decorrer do século XIX. Desta maneira, a metodologia empregada na discussão consiste na análise e mensuração dos “direitos de saída” no cômputo total do orçamento provincial. Em boa medida, é possível traçar um paralelo entre a evolução cafeeira e as expectativas arrecadatórias provenientes do imposto incidente sobre a exportação.
Referência(s)