Produção Nacional
Revisado por pares
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
2020; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português
10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.24503
ISSN2179-8214
AutoresAna Luíza Félix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoO presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e diálogo de saberes. Sob o princípio da especialidade do local permitiu-se estudar cada local sem compará-lo. Dessa forma, visa-se esclarecer o papel do catador de material reciclável no desenvolvimento de sua atividade a partir do princípio da livre iniciativa em constituir a cooperativa ou associação para ser reconhecido como agente socioeconômico ambiental.
Referência(s)