Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional

BIBTEX RIS

RELAÇÕES CIVIS-MILITARES NO BRASIL: INTERPRETAÇÕES SOBRE O “PODER MODERADOR” E AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS

2021; Volume: 8; Issue: 2 Linguagem: Português

10.48075/ra.v8i2.25010

1981-0253

Wallace da Silva Mello,

Education and Public Policy

Fez-se uma revisão bibliográfica sobre o tema das relações civis-militares e a adaptação dessas interpretações no Brasil. Classicamente, os teóricos das relações civis-militares compreendem 4 modelos básicos de relação civis-militares: o modelo aristocrático, o liberal, o comunista e o profissional. Sobre o caso brasileiro, há uma literatura que enfatiza o papel das Forças Armadas no período republicano, sobretudo após os anos 1930, como semelhante ao “Poder Moderador” desempenhado pelo Imperador, consagrado na constituição de 1824. Segundo essa análise, setores da sociedade e os militares – sobretudo o oficialato – entendem que seu papel é agir como força estabilizadora nacional em momentos de crise institucional, política, econômica e social, balizando o jogo democrático e o funcionamento do estado democrático de direito como garante da lei em última instância. Por outro lado, outra corrente critica essa interpretação apontando seus limites. Uma das críticas à interpretação “moderadora” é que ela escamoteia a tradição antidemocrática das Forças Armadas no Brasil, funcionando como instrumento de classe e como poder desestabilizador do sistema político. Espera-se contribuir com o campo ao refletir-se sobre as tradições teóricas do campo no Brasil e, ao mesmo tempo, propondo uma agenda de pesquisas sobre formas recentes de relação civis-militares no país.