
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONTRIBUIÇÕES DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA / RIGHTS OF THE CHILD AND THE ADOLESCENT: CONTRIBUTIONS OF MEMORY AND HISTORY
2021; Brazilian Journal of Development; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português
10.34117/bjdv7n1-208
ISSN2525-8761
AutoresValdeir Cesário dos Santos, Maurides Batista de Macêdo Filha, Cláudia Tavares do Amaral,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoEste artigo discute a memoria como contributo no processo de protecao dos direitos da crianca e do adolescente. Tem como objetivo discorrer sobre as violacoes de direitos das criancas e adolescentes ao longo da historia da infância e a partir dai poder contribuir para a atual e futura protecao desses direitos. O resgate historico permite, atraves do conhecimento do passado refletir e, muitas vezes, planejar acoes futuras para a protecao da infância e juventude por meio de politicas publicas e a readequacao das praticas e acoes protetivas dos Direitos de Criancas e Adolescentes. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliografica, e analise de periodicos com noticias de violacoes de direitos de criancas e adolescentes. Para a composicao do texto foram discutidas a construcao dos direitos sociais das criancas e adolescentes, a violacao de direitos, as politicas publicas construidas para a infância e a contribuicao da memoria nesse processo de promocao dos direitos das criancas. Teoricamente nos apoiamos dentre outros em Aries para a reconstrucao historica e em Halbwachs para a discussao da memoria e Bobbio para a compreensao de Direitos Humanos.
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