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CRIMES AMBIENTAIS NA ÁREA ATENDIDA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE CURITIBANOS, SANTA CATARINA / ENVIRONMENTAL CRIMES IN THE AREA SERVED BY THE ENVIRONMENTAL MILITARY POLICE OF CURITIBANOS, SANTA CATARINA

2021; Brazilian Journal of Development; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português

10.34117/bjdv7n1-104

2525-8761

Aline Cardoso da Silva, Alexandre ten Caten, Karine Louise dos Santos,

Academic Research in Diverse Fields

O presente estudo busca a analise de documentos lavrados pela Policia Militar Ambiental (PMA) entre 01/2012 e 12/2017 denominados Termos Circunstanciados (TC) e Noticias de Infracao Penal Ambiental (NIPA) em um territorio constituido por 8 municipios da mesorregiao serrana de Santa Catarina, atendidos pelo 2o Batalhao da Policia Militar Ambiental da 1a Companhia do 1o Pelotao do 3o Grupamento (2o BPMA/1a Cia/1o Pel/3o GP). Para tanto os dados referente aos infratores: genero, idade, nivel de escolaridade, nivel socioeconomico e profissao assim como, os dados referentes a ocorrencia: local, tipo de crime e padrao de distribuicao foram analisados. A analise do perfil dos infratores observado revelou a predominância do genero masculino, com idade media de 47 anos. Os crimes mais cometidos na regiao de 2012 a 2017 enquadraram-se principalmente em cinco artigos da Lei no 9.605, e foram relacionadas a pratica da rocada enquadrando-se no Art.48; o recebimento de produtos de origem florestal para industrias ou comercio sem exigencia da documentacao do vendedor no Art.46; manter passaros em cativeiro e praticar a caca no Art.29; fazer funcionar atividades potencialmente poluidoras sem as devidas licencas no Art.60; destruir ou danificar floresta considerada de preservacao permanente Art.38. Para o cenario observado, verificou-se que o maior numero de ocorrencias durante a serie historica estudada e correlacionado a flora, sendo cometidos com predominância de pessoas juridicas. Observou-se tambem a reducao em crimes que dizem respeito a acoes contra a fauna.