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ANÁLISE DAS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVISTA À LUZ DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL DE ALESSANDRO BARATTA

2021; UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES; Volume: 21; Issue: 39 Linguagem: Português

10.31512/rdj.v21i39.313

2178-2466

Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira da Silva Filho,

Psychology and Mental Health

O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta, para realizar uma pesquisa quanto as Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar as teorias psicanalistas de Freud, tal como é tratado no livro base de Baratta, com a superação, ou não, da Escola Positivista, isto pois, esta tem um viés determinista quanto a qualidade dos delinquentes, ou seja, esta Escola utiliza o entendimento de clientela preferencial do Direito Penal. O objetivo especifico apresenta-se nas pesquisas quanto ambas as escolas; as teorias psicanalistas de Freud – comportamento delituoso e sociedade punitiva –, as quais englobam os conceitos de Id, Ego e Superego; e, realizar a conexão entre tais teorias e a Escola Positivista. Para que seja realizado o trabalho utilizou-se do método interpretativo analítico da bibliografia original do autor, entremeando-a com obras contemporâneas.