Produção Nacional
Revisado por pares
A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
2021; Volume: 12; Issue: 28 Linguagem: Português
10.22293/2179-507x.v12i28.1438
ISSN2317-6555
AutoresDirceu Pereira Siqueira, I. Mota, Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundin,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoDesde os primórdios da civilização o ser humano já se deparou com uma classificação da espécie em seres masculinos e femininos. Desta segmentação binária, fortemente atacada na sociedade moderna em vista da abertura para outros arranjos sociais identitários, ascendem conflitos fomentados e também derivados de influências culturais, históricas, sociais e políticas que ditam a forma de inserção dos sujeitos na sociedade atual. Este trabalho, que se ocupou da reconstrução do cenário atinente à condição feminina na sociedade brasileira, sobretudo pós Constituição Federal de 1988, tomando-se o relevante marco regulatório na construção de um contexto de equidade de gênero enquanto direito fundamental que passa a integrar o núcleo sólido de um sistema de direitos da personalidade feminina. Avalia as concebíveis justificações históricas, culturais e sociológicas, que contribuíram para a formação da convicção ainda vigente segundo a qual, a personalidade feminina compõe uma categoria espoliada do status de plena cidadania, bem como as possíveis rotas ao fomento e indução de mecanismos capazes de contribuir com uma discussão em torno da equidade de gênero.
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