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A ORIGEM GREGA DO DIREITO DE ENFITEUSE

2021; Volume: 12; Issue: 28 Linguagem: Português

10.22293/2179-507x.v12i28.1442

2317-6555

Alessandro Hirata, Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira,

Classical Studies and Legal History

O presente artigo apresenta como escopo o estudo e a análise das origens do direito real de enfiteuse. O referido ius in re, assim qualificado, no ordenamento jurídico brasileiro, por força do art. 674, I, do Código Civil de 1916, ainda persiste em diversos pontos do território brasileiro. A enfiteuse já era utilizada no Direito Romano, principalmente durante o direito justinianeu, o que induziria, prima facie, à ideia de ter sido originada naquele sistema jurídico. Contudo, a composição grega do nome da figura (ἐμ + φύτευσις) traz à baila a discussão acerca de sua origem. Assim, este trabalho procurou perquirir a gênese da enfiteuse, através do método de direito comparado histórico, lançando mão da exegese de diversas fontes, de diferentes períodos históricos, bem como do estudo de diferentes posições doutrinárias sobre a figura, a fim de se encontrar elementos que comprovem sua origem.