Produção Nacional
ATIVIDADE LEGISLATIVA E POLÍTICA QUILOMBOLA: RURALISTAS E OS PROJETOS NO CONGRESSO NACIONAL ENTRE 1988 A 2020
2020; Linguagem: Português
10.29327/coninter2020.284327
ISSN2316-266X
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente texto tem como pretensao mapear e filiar a atividade legislativa que tramitou, desde a Constituicao Federal de 1988, no Congresso Nacional com a pretensao de regular a questao quilombola. O foco aqui e identificar uma possivel filiacao ideologica aos projetos e a mobilizacao de articulacao entre os parlamentares em projetos politicos e de poder especificos para a questao quilombola, com isso pretendemos vidracar a luta dos blocos de poder que se apresentam no campo legiferante federal. Com isso, conseguimos determinar uma certa homogeneidade no campo do poder para a negacao dos direitos etnicos-quilombolas pela “bancada ruralista” e, de outro lado, um campo progressista, com protagonismo de partidos de esquerda e centro-progressista.
Referência(s)