Produção Nacional
Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: Uma Reflexão Sobre Estereótipos de Gênero, Subpresentação das Mulheres nos Tribunais e (i)legitimidade Democrática do Poder Judiciário (Hércules, Hermes and the Little Mermaid: A Reflection on Gender Stereotypes, Women Subpresentation in the Courts and the Democratic (i)legitimacy of the Judiciary)
2018; RELX Group (Netherlands); Linguagem: Inglês
ISSN
1556-5068
AutoresJane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira,
Tópico(s)Law in Society and Culture
ResumoPortuguese Abstract: O presente artigo tem por objetivo explorar as correlacoes entre os estereotipos de genero, deficits de representatividade feminina nas cupulas do poder judiciario e o debate sobre a (i)legitimidade democratica desse ramo de poder. Em primeiro lugar, apresentamos a divisao publico-privado na teoria feminista e analisamos os arquetipos do juiz ideal na teoria juridica. Para isso, recorremos a metodologia da revisao bibliografica. Em sequencia, fazemos um levantamento de dados sobre a composicao dos orgaos de cupula do poder judiciario, com foco nos tribunais superiores e na justica federal, que demonstram baixa representatividade de genero e indicam uma tendencia a estratificacao na composicao desses setores. Por fim, com base na analise dos dados, desenvolvemos a tese prescritiva de que o incremento da diversidade na composicao da magistratura e um requisito para a afirmacao da sua legitimidade democratica. Em conclusao, formulamos uma defesa nao essencialista do equilibrio de genero na composicao dos orgaos do judiciario, escorada na premissa de que a diversidade nos orgaos estatais e uma exigencia do principio democratico. A conexao entre representatividade como pressuposto da legitimidade democratica do judiciario e um topico ainda pouco explorado, que ganha relevância no contexto em que se dissemina a ideia de que as cortes constitucionais tem papel representativo. English Abstract: The purpose of this article is to explore the correlations between gender stereotypes, deficits of female representation in the judiciary, and the debate about the democratic (i)legitimacy of this branch of power. First, we present the public-private division in feminist theory and analyze the archetypes of the ideal judge in legal theory. For this, we resorted to the methodology of the bibliographic review. In the sequence, we collect data on the composition of the highest level organs of the judiciary, focusing on the higher courts and federal courts, which show a low gender representation and indicate a tendency to stratification in the composition of these sectors. Finally, based on the analysis of the data, we develop the prescriptive thesis that increasing the diversity in the composition of the judiciary is a requirement for affirming the democratic legitimacy of the judiciary. In conclusion, we formulate a non-essentialist defense of gender balance in the composition of the organs of the judiciary, based on the premise that diversity in state organs is a requirement of the democratic principle. The connection between representativeness as a presupposition of the democratic legitimacy of the judiciary is a topic still little explored, which gains relevance in the context in which the idea that the constitutional courts would have a representative role is disseminated.
Referência(s)