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Avaliação de planos municipais de saneamento básico da região de integração Rio Capim, PA

2021; Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português

10.33448/rsd-v10i3.13541

2525-3409

Verônica Conceição Sousa, Francianne Vieira Mourão, Rodolfo Pereira Brito, Vanessa Mendes Rodrigues, Rafael de Lima Souza, Francisca Nara da Conceição Moreira, João Paulo Sousa da Silva, Ana Vitória Silva Barral,

Academic Research in Diverse Fields

No Brasil, o marco legal de saneamento básico, lei nº14.026/2020, determina a obrigatoriedade da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB). Diante das dificuldades encontradas pelos gestores municipais na elaboração dos PMSB, e da fragilidade dos planos elaborados, múltiplas formas de avaliação são empregadas para testar a eficiências dos PMSB das regiões brasileiras. Assim, objetivou-se analisar os PMSB da Região de Integração Rio Capim (RIRC) a fim de averiguar a utilização dos instrumentos de gestão, se de fato contribuem para a melhoria das condições de saneamento básico como versa a lei. Dos 16 municípios integrantes da área de estudo, cinco possuem, mas somente três forneceram o documento PMSB, como solicitado. Os municípios foram assim classificados: PMSB de Mãe do Rio, com maior média ponderada da avaliação, de 3,75, cor amarelo, conteúdo moderado; PMSB de Rondon do Pará, com 3,51, também obteve conteúdo moderado e cor amarelo; e PMSB de Abel Figueiredo, média ponderada 1,41, conteúdo insuficiente, destacando-se em vermelho. No que diz respeito ao procedimento metodológico aplicado, mostrou-se apto ao avaliar os PMSB’s, possibilitando análise de cada aspecto dos planos com riqueza de detalhes. Assim, espera-se que a presente pesquisa subsidie outros estudos na área, a fim de suprir a insuficiência de dados encontrados, responder aos questionamentos levantados, bem como fortalecer para melhor informar a população quanto à relação de saneamento básico e sua qualidade de vida.