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COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS E CRIME ORGANIZADO

2021; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português

10.51891/rease.v7i2.822

2675-3375

Turíbio Marques Gonçalves Júnior, Bernardo Ricciardi dos Santos Brum, João Pedro Andrades Salles Soares, Pedro Antônio Lorentz Martins,

Academic Research in Diverse Fields

O presente trabalho explana sobre a obtenção de provas sob colaboração premiada, instituto que ganha força com a notoriedade da criminalidade organizada, consistente na confissão do acusado ou suspeito e posterior delação de companheiro na empreitada delitiva, em troca de benefícios. Constata-se que a utilização do instituto no atual contexto brasileiro é objeto de intenso debate, continuamente citado no noticiário nacional devido a sua aplicação na Operação Lava Jato. Dividido em três capítulos, o trabalho descreve, primeiramente, o fenômeno do crime organizado, abordando os seus contornos e novas modalidades diferenciadas de investigação e meios de obtenção de provas. Assim, este trabalho emprega o método de abordagem dedutivo, aliado ao método de procedimento científico, e técnica de pesquisa bibliográfica.