Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica

2020; Faculdade Meridional (IMED); Volume: 16; Issue: 3 Linguagem: Português

10.18256/2238-0604.2020.v16i3.3947

2238-0604

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza,

Public Health in Brazil

O presente artigo busca analisar a relação entre o direito e Justiça sob o enfoque da crítica hermenêutica jurídica, vislumbrando nesta caminhos para minimizar possíveis injustiças decorrentes da aplicação da lei ou até mesmo como indicativo de omissões do sistema legislativo. Demonstrando a importância do Direito como promotor de Justiça em prol da defesa da vida digna, a investigação da temática se faz sob o olhar da hermenêutica jurídica crítica que atua para a compreensão da importância do direito para a vida humana, verdadeiro atalaia contra normas inconstitucionais que geram a injustiça. A presente pesquisa enfrenta o questionamento sobre a ineficácia das normas, que tolhem da pessoa o direito dignidade, gerando a desigualdade social. Para tanto, como percurso metodológico para o desenvolvimento do trabalho, utiliza-se do método hipotético dedutivo e como procedimento o aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica em livros jurídicos e filosóficos e nas bases de dados disponíveis.