Produção Nacional
Revisado por pares
O Supremo Tribunal Federal como a rainha do jogo de xadrez: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil
2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 28; Issue: 73 Linguagem: Português
ISSN
1678-9873
AutoresLeon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho,
Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoRESUMO Introducao: Este artigo analisa o processo de empoderamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil entre 1945 e 2015.Oobjetivo e explicar o que tornou o STF tao poderoso institucionalmente e como isso ocorreu. Estudos sobre a expansao global do poder judicial apontam uma multiplicidade de causas para explicar esse fenomeno, mas pesquisas recentes vem indicando a fragmentacao politico-partidaria como a principal causa do empoderamento judicial. O presente trabalho testa a hipotese de que quanto maior a fragmentacao partidaria, mais poder institucional o STF possuira. Materiais e Metodos: Como variavel dependente, foi criado um indicador sintetico que mensura o poder institucional do Supremo Tribunal Federal ano a ano. As variaveis independentes mensuraram anualmente a composicao partidaria da Câmara dos Deputados para o mesmo periodo. Alem dessas variaveis, foram importadas outras medidas da base de dados do V-Dem. Para essa analise foram utilizados modelos lineares simples, lineares generalizados e multinomiais. Resultados: Foi identificado um alto impacto da fragmentacao partidaria no empoderamento institucional do STF. Em todos os testes, a fragmentacao partidaria aumentou as chances de empoderamento institucional do Poder Judiciario brasileiro. Discussao: As reformas exogenas que geraram esse empoderamento se deram com o apoio do Poder Executivo e com a leniencia do Poder Legislativo, transformando a Suprema Corte brasileira na Rainha do jogo de xadrez institucional nacional. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciario; fragmentacao partidaria; empoderamento judicial; Supremo Tribunal Federal; multinomial; analise fatorial.
Referência(s)