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Cavalo 'dado' se olha os dentes sim! Proposta de escalonamento da bolsa permanência à luz da vulnerabilidade

2020; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ; Volume: 7; Issue: 3 Linguagem: Português

10.48075/comsus.v7i3.26311

2359-5876

Renato Fabiano Cintra, Gabriel Viana de Souza, Helder de Lima Fava,

Education and Public Policy

As políticas públicas de assistência estudantil possibilitam o acesso e a permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior, como forma de diminuir as desigualdades sociais existentes no país. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado em 2010 e tem sido um referencial para as ações nesse âmbito de atuação, tanto no fornecimento de valores financeiros quanto nas diversas atividades realizadas pelas instituições federais de ensino superior brasileira. Neste sentido, este relato técnico apresenta uma proposta de escalonamento da bolsa permanência, a partir dos critérios de vulnerabilidade definidos no processo de avaliação socioeconômica. Os dados apresentados e analisados são de uma instituição federal de ensino superior da região Centro-Oeste do país. Os resultados apontam a possibilidade de escalonar os valores recebidos por cada estudante, como forma de propiciar índice maior permanência e conclusão dos assistidos, o que compreende um dos objetivos das políticas públicas, especialmente a do PNAES, bem como a adequação financeira frente aos orçamentos. As pesquisas acerca dessa temática corroboram a importância e a necessidade de valorizar e aprimorar os processos relacionados à assistência estudantil.