Produção Nacional
Revisado por pares
A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS
2021; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 31; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/s0103-73312021310109
ISSN1809-4481
AutoresEduardo Alves Melo, Gustavo Graça Gomes, Jacqueline Oliveira de Carvalho, Pedro Henrique Braga Pereira, Kennedy Pereira de Lima Guabiraba,
Tópico(s)Maternal and Neonatal Healthcare
ResumoResumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões “conceitos de regulação”, “organização e gestão da regulação” e “estratégias e ferramentas de regulação”, dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde.
Referência(s)