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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Honra e litígio no interior mineiro oitocentista

2021; Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS); Volume: 14; Issue: 1 Linguagem: Português

10.15448/2178-3748.2021.1.38654

ISSN

2178-3748

Autores

Séfora Semíramis Sutil,

Tópico(s)

Colonialism, slavery, and trade

Resumo

Neste artigo abordamos o conceito de honra e realizamos um estudo de caso sobre o aumento da possibilidade de litígio devido à expansão do sistema de Justiça do Império do Brasil. A reflexão teórica se referência nas abordagens sociológico-histórica e antropológica da honra como fenômeno social, familiar e subjetivo. Os estudos históricos evidenciam que as disputas de honra, com a estruturação do Estado moderno, gradativamente passaram a ser objeto jurídico. Pessoas de variadas camadas sociais passam a usar a Justiça para defesa de sua imagem pessoal. A honra era um valor pelo qual compensavam as disputas, violentas ou não, pois conferia prestígio social. O caso de Pedro Cazanga, um morador do arraial de Arcos, interior das Minas Gerais oitocentista, que disputou na Justiça seu “direito” à honra, exemplifica a importância deste elemento para as relações sociais e as alternativas possibilitadas pelo sistema de Justiça.

Referência(s)