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A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

2017; Volume: 21; Issue: 34 Linguagem: Português

10.22171/rej.v21i34.3003

2179-5177

Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña,

Brazilian Legal Issues

O periodo que compreende os seculos XI e XIII caracteriza-se pelo renascimento da ciencia juridica europeia por meio do estudo de textos romanos, em especial o Digesto de Justiniano. O grande marco dessa epoca foi a implementacao de uma hermeneutica e confeccao racional do Direito que perdurara em toda a cultura juridica ocidental. As analogias buscadas na fe serao importantes na producao do Direito nascente e trarao substância moral para o mesmo. Uma dessas analogias sera o Purgatorio – um dogma em vias de consolidacao durante o periodo, e a possibilidade de penitencia e arrependimento para a remissao dos pecados. Ora, se Deus permite que o pecador se arrependa e volte a Sua Graca no Alem-Mundo, mesmo que por meios penitenciais e nao abrindo mao da satisfacao da ofensa, por que nao o poderia a justica canonica na vida terrena? Ao aceitar a possibilidade de remir os pecados na temporalidade, os canonistas terao se debrucar sobre as consequencias juridicas disto na lei canonica e, sobretudo, na ciencia do Direito – fazendo uso do pensamento racional para tanto. E nas novas concepcoes de crime, pecado e finalidade da pena, oriundas desse periodo, que pretendemos apresentar neste texto, buscando estabelecer como o homem dos seculos XI e XII compreende tais conceitos e quais as consequencias juridicas decorridas desse entendimento.