Produção Nacional
“Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA
2020; Linguagem: Português
10.55663/rbdu.v6i11.91
ISSN2448-1386
AutoresGilson Santiago Macedo Júnior, Cláudio Oliveira de Carvalho,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoEste trabalho constitui-se enquanto um estudo de caso acerca de duas ocupações urbanas na cidade de Vitória da Conquista/BA: a ocupação “Comunidade Maravilhosinha” e a ocupação “Cidade Bonita”, localizadas em zonas periféricas da cidade. Busca-se analisar, a partir destas ocupações, o modelo de (re)produção desigual do espaço urbano e as soluções adotadas pelo Poder Público à luz das legislações pertinentes (Estatuto da Cidade, Constituição da República e Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista). Discute-se, ainda, no caso da ocupação “Cidade Bonita”, os limites de atuação municipal em conflito aparente entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente sustentável.
Referência(s)