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As sociedades de Economia Mista

1954; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 2; Issue: 01 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v2i01.5435

2357-8017

Walter T. Álvares,

Economic Theory and Policy

A SOCIEDADE de economia mista, em plena floracao no Brasil, comeca a declinar na Europa e nos Estados Unidos antes de ter alcancado no campo do direito a sua devida configuracao ou conceituacao juridica.Realmente, Fleiner nao hesita em ensinar que a expressao sociedade de economia mista nao designa nocao juridica alguma, porem somente indica que o capital privado e os fundos publicos reuniram-se a fim de contribuir para a exploracao de uma empresa economica: “cette expression (gemischt — wirtschaftliche Unternehmung) ne designe pas une notion juridique”. ( Fleiner , Droit Adm inistratif Allemand, pagina 82.-)