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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo: uma análise comparativa

2021; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 27; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/1807-01912021271154

ISSN

1807-0191

Autores

Luciana Andressa Martins de Souza,

Tópico(s)

Youth, Politics, and Society

Resumo

Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, analisamos três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.

Referência(s)