Análise da logística reversa brasileira: a compreensão legal diante a gestão de resíduos com base no estudo da revisão da literatura / Analysis of the brazilian reverse logistics: the legal understanding in the face of waste management based on a literature review study

2021; Brazilian Journal of Development; Volume: 7; Issue: 5 Linguagem: Português

10.34117/bjdv7n5-465

ISSN

2525-8761

Autores

Thais Gomes de Oliveira, Mallú de Mendonça Barros, Rhynaldo Ribeiro da Costa, Diego César Veloso Rezende, Sthefânia Dalva da Cunha Rezende, Lucas Boscatti, Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes, Amanda Luiza de Lima Saeghe Rezende,

Tópico(s)

Recycling and Waste Management Techniques

Resumo

Este artigo e sobre a descricao historica, conceitual e dos aspectos acerca do desempenho da logistica reversa a partir de uma revisao da literatura, com recorte e enfase nos aspectos legais acerca da tematica em estudo. A legislacao federal, no 12.305/10, determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a obrigacao de estruturar e implantar sistemas de logistica reversa, mediante o retorno dos produtos apos o uso pelo consumidor, de forma independente do servico publico de limpeza urbana e de manejo dos residuos solidos. Tem-se como objetivo deste artigo: apresentar os marcos historicos atinentes a legislacao e os beneficios socioambientais e ecossistemicos que os residuos solidos, a partir da logistica reversa tem oferecido a sociedade e ao meio ambiente a partir dos marcos regulatorios.

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