Produção Nacional
Cobrança pelo uso da água do Rio São Francisco: a percepção socioambiental das populações beneficiadas pelos projetos
2021; Volume: 8; Issue: 18 Linguagem: Português
10.21438/rbgas(2021)081827
ISSN2359-1412
AutoresAna Cristina da Silveira, Marília Carvalho de Melo, Melchior Carlos do Nascimento,
Tópico(s)Hydropower, Displacement, Environmental Impact
ResumoA cobrança pelo uso da água foi estabelecida por lei no Brasil em 1997, contudo, decorridas mais de duas décadas, a implementação deste instrumento de gestão de recursos hídricos e suas experiências ainda não foram amplamente difundidas. O processo de cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco teve início em 2010 e a execução dos projetos com os recursos da cobrança começou a partir de 2012. Desde então, foram investidos mais de cem milhões de reais, mas os resultados alcançados não foram suficientemente avaliados. Assim sendo, o presente estudo buscou investigar os atores do sistema de gestão hídrica e beneficiários diretos dos projetos, com o objetivo de analisar a efetividade das ações, tendo como base a percepção social dos resultados de projetos financiados pelo Comitê. Foram estabelecidos critérios para a seleção dos projetos pesquisados e a coleta de dados foi feita por meio de questionários. Os resultados demonstraram avanços e oportunidades para a gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, especialmente relacionadas ao aperfeiçoamento do instrumento da cobrança pelo uso da água e o aprimoramento da seleção e fiscalização dos projetos.
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