Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Formatos de contratação médica na Estratégia Saúde da Família e o desempenho de seus atributos essenciais

2021; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 26; Issue: 5 Linguagem: Português

10.1590/1413-81232021265.04432021

ISSN

1678-4561

Autores

Antônio Leonel de Lima Júnior, Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto, Roberto Ribeiro Maranhão, Sharmênia de Araújo Soares Nuto, Bruno Souza Benevides, Maria Vieira de Lima Saintrain, Anya Pimentel Gomes Fernandes Vieira‐Meyer,

Tópico(s)

Medical Malpractice and Liability Issues

Resumo

Resumo O estudo tem o objetivo de investigar a percepção dos médicos sobre as diversas formas de contratação e sua influência sobre o desempenho dos atributos essenciais da APS, afim de analisar as formas de vínculo que melhor contribuem à sua implantação e fortalecimento. Pesquisa quantitativa e transversal, utilizando-se da aplicação de formulário semiestruturado junto a 268 médicos da ESF de Fortaleza, Ceará. Verificou-se perfil sociodemográfico singular para cada grupo avaliado, que podem influenciar o processo de trabalho e opiniões sobre as formas de contratação. O desenvolvimento dos atributos essenciais da APS foi avaliado positivamente, mas houve diferença nesta percepção de acordo com o vínculo avaliado. O trabalho realizado pelos médicos na ESF é influenciado pela forma de contratação destes (p<0,001). Percebeu-se melhor desempenho dos estatutários (4,4), seguidos dos bolsistas do Programa Mais Médicos/Programa de Valorização da Atenção Básica (3,7), Consolidação das Leis do Trabalho (3,5) e, por último, os atuantes por Recibo de Pagamento Autônomo-RPA (2,4). Analisou-se que a contratação via Regime Estatutário e RPA, são, respectivamente, a melhor (85%) e a pior (96,6%) forma de contratação.

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