Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O SAARA OCIDENTAL: pragmatismo e ruptura

2021; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 36; Issue: 107 Linguagem: Português

10.1590/3610705/2021

ISSN

1806-9053

Autores

Adriano Alberto Smolarek, João Irineu de Resende Miranda,

Tópico(s)

African history and culture studies

Resumo

Resumo Este artigo analisa a posição brasileira sobre o conflito entre o Marrocos e o Saara Ocidental. No centro da discussão desse conflito está o direito do Saara Ocidental a sua autodeterminação. O princípio da autodeterminação dos povos está previsto na Constituição brasileira e é parte indissociável das manifestações diplomáticas ao longo da história. No entanto, a atual chancelaria tem emitido declarações que evidenciam uma ruptura da tradição brasileira nesse tema. Este artigo analisa a seguinte questão: o que teria motivado o atual governo a descumprir o princípio da autodeterminação e abandonar uma tradição histórica da diplomacia brasileira? Tendo o método dedutivo e a documentação indireta como técnicas de pesquisa, abordou-se a situação do Saara Ocidental e um ato internacional ilícito cometido pelo Marrocos. Sobre o Brasil, realizou-se pesquisa histórica e documental do posicionamento sobre a autodeterminação dos povos. Ao final, constatou-se que fatores comerciais motivaram a mudança do posicionamento brasileiro sobre o conflito em questão.

Referência(s)