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O programa de apoio à conservação ambiental como instrumento de transformação socioambiental

2016; Universidad Nacional del Litoral; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

2362-583X

Fábio Rezende Braga, Daniel Castanha de Freitas,

Environmental Sustainability and Education

O presente trabalho e uma analise dos beneficios gerados a partir do Programa de Apoio a Conservacao Ambiental – Bolsa Verde, lancado em 2011 pelo Governo Federal brasileiro, componente do Programa Brasil Sem Miseria e destinado aqueles que desenvolvem atividades de uso sustentavel dos recursos naturais. Considerando-se que a demografia da pobreza esta intimamente conectada com a degradacao ambiental, o Programa Bolsa Verde, demonstra como politicas que consideram a perspectiva social na sua elaboracao podem gerar beneficios para a conservacao ambiental e as transformacoes sociais, especialmente a conservacao dos recursos naturais e a emancipacao das mulheres. O objetivo principal foi identificar os principais acrescimos do programa: a conservacao do meio ambiente, a promocao do desenvolvimento sustentavel e do direito a um meio ambiente equilibrado e a emancipacao da mulher, principal beneficiaria, o que fomenta o reconhecimento do protagonismo social feminino na manutencao da familia e na conservacao ambiental e possibilita caminhos na luta contra a dominacao pautada em principios patriarcais e masculinizantes. Foi constatado que a mulher e sua relacao com o meio ambiente nao pode ser avistada desde um carater meramente instrumental, pois sua participacao ativa e democratica requer o implemento de politicas publicas que assegurem sua interacao em todos os estagios do essencial desenvolvimento sustentavel, para o que dispoe de especial aptidao. O maior resultado foi a percepcao que o Bolsa Verde constitui uma notavel politica publica que sinaliza possibilidades de transformacoes socioambientais, na medida em que integra e potencializa o estimavel desempenho das comunidades tradicionais e, especialmente das mulheres, na conservacao dos recursos naturais, promovendo, assim, o ideado desenvolvimento sustentavel (local). Ademais, a preponderância das mulheres como beneficiarias estimula sua emancipacao dentro das estruturas familiares e da sociedade, promove a igualdade de genero e a projeta, deslocando-a da tarefa de mantenedora do lar e colocando-a na vitrine da principal resposta a crise ecologica atual: a conservacao ambiental. O presente trabalho executou-se a partir da analise dos dados do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) sobre o Programa Bolsa Verde, do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, alem da doutrina, onde buscou-se entender de que forma o Bolsa Verde esta contribuindo na conservacao ambiental e na valorizacao do papel feminino - principal contingente de beneficiados. A construcao dos dados foi realizada sobre a base da pesquisa bibliografico-documental. A pesquisa bibliografica serviu para compreender os conceitos e principios que estruturam o programa, enquanto a documental ofereceu o conhecimento quanto a legislacao, as instituicoes e os resultados alcancados pelo programa.