Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA

2016; Faculdade de Direito do Sul de Minas; Volume: 32; Issue: 1 Linguagem: Português

2447-8709

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini,

Public Health in Brazil

A dignidade da pessoa humana vem alcando um protagonismo jamais verificado na historia. Por sua vez, os debates acerca do carater absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem juridico-constitucional sao atuais e relevantes. Seja na condicao de principio ou de direito fundamental, vem ganhando destaque as discussoes sobre a possibilidade de se estabelecerem restricoes a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o presente artigo visa propor algumas reflexoes sobre ate que ponto a dignidade da pessoa humana, especialmente na sua condicao de principio e/ou direito fundamental, pode efetivamente ser tida como absoluta, ou admite-se a sua relativizacao diante de circunstâncias especificas. E possivel, com o escopo de proteger a dignidade de alguem, restringir a dignidade de outrem? O presente estudo foi realizado com base na teoria de Robert Alexy. Adotou-se como acao nuclear para a pesquisa o metodo dedutivo. A tecnica de pesquisa e bibliografica.