Portal de Periódicos da CAPES

Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o universalismo e o relativismo cultural (Human Rights of LGBTI Minorities in Africa: A Proposal of Analysis Between Universalism and Cultural Relativism)

2017; RELX Group (Netherlands); Linguagem: Português

1556-5068

Rui Garrido,

African Sexualities and LGBTQ+ Issues

Portuguese Abstract: A decada de 2000 marcou o inicio de uma escalada homofobica em partes do continente Africano, que tem deteriorado a situacao das minorias sexuais no continente. Esta homofobia caracteriza-se por uma argumentacao de rejeicao da homossexualidade, encarada como uma realidade externa ao continente, que e unAfrican, mas tambem como uma ameaca a familia tradicional africana e, em ultima analise, aos valores tradicionais das sociedades africanas. Estes movimentos tem chegado a esfera politica e forcado a adocao de legislacao anti homossexualidade. Em dezembro de 2013, o Parlamento do Uganda aprova o The Anti Homosexuality Act, 2014, promulgado pelo Presidente Museveni em fevereiro de 2014. A acao de grupos da sociedade civil, que contestaram a legalidade desta lei junto do Tribunal Constitucional, resultaria na sua declaracao de nulidade em agosto de 2014. Apesar da violencia que tal legislacao representa para as minorias sexuais, o Uganda nao esta isolado nesta escalada homofobica. Tendo em consideracao os argumentos que fundamentam a rejeicao da homossexualidade e que conduziram a discussao e aprovacao de legislacao anti gay, este trabalho propoe-se a refletir a natureza e as origens dessas narrativas homofobicas a luz do debate entre o universalismo e o relativismo cultural dos direitos humanos. English Abstract: The 2000s marked the beginning of a homophobic escalation in parts of the African continent, which has deteriorated the situation of sexual minorities on the continent. This homophobia is characterized by an argument for rejection of homosexuality, seen as a reality external to the continent, which is unAfrican, but also as a threat to the traditional African family and, ultimately, to the traditional values ​​of African societies. These movements have reached the political sphere and forced the adoption of anti homosexuality legislation. In December 2013, the Ugandan Parliament approved The Anti Homosexuality Act, 2014, promulgated by President Museveni in February 2014. Action by civil society groups, which challenged the legality of this law before the Constitutional Court, would result in its declaration of nullity in August 2014. Despite the violence that such legislation represents for sexual minorities, Uganda is not isolated in this homophobic escalation. Taking into account the arguments that support the rejection of homosexuality and that led to the discussion and approval of anti-gay legislation, this work aims to reflect the nature and origins of these homophobic narratives in the light of the debate between universalism and cultural relativism of human rights.