Produção Nacional
Revisado por pares
O FRACASSADO CANTO DO CISNE NO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO
2015; Faculdade de Direito do Sul de Minas; Volume: 31; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2447-8709
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO presente artigo tem como escopo realizar uma releitura da Reclamacao 4.335-5/AC a luz da Critica Hermeneutica do Direito (Lenio Streck). O relator da acao, ministro Gilmar Mendes, questionou o atual modelo de controle difuso de constitucionalidade como ocorre no STF, alegando, entre outros motivos, que teria sofrido uma mutacao constitucional, sendo, assim, estaria praticamente equiparado ao controle abstrato. Tal tese e que desencadeia toda a celeuma atinente a acao, mas o desenvolvimento do trabalho nao ficara adstrito a ela, passando pelos votos de todos os ministros, analisando minuciosamente as argumentacoes, tendo em vista as matrizes teoricas talhadas na referida escola gaucha de hermeneutica
Referência(s)