Produção Nacional
Conselhos de políticas públicas e intersetorialidade: o caso Brasil Carinhoso
2021; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 26; Issue: 83 Linguagem: Português
10.12660/cgpc.v26n83.81032
ISSN2236-5710
AutoresMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Catherine Rojas Merchán, Marta Ferreira Santos Farah,
Tópico(s)Children's Rights and Participation
ResumoNeste artigo, aborda-se o potencial dos conselhos nacionais de políticas públicas de contribuírem para a incorporação de uma perspectiva multidimensional na promoção do desenvolvimento infantil. Para investigar essa possibilidade, uma pesquisa foi conduzida para verificar se o programa intersetorial para a primeira infância Brasil Carinhoso foi debatido nos conselhos nacionais aos quais está relacionado (saúde, educação, assistência social e política para mulheres) e, em caso positivo, como essa discussão ocorreu. Na análise dos marcos legais e das atas de reuniões de 2012 a 2015, poucas evidências foram encontradas de discussões relacionadas ao programa nas reuniões dos conselhos. Concluiu-se que as deliberações não obedeceram a uma lógica intersetorial e que as ações de cada conselho ficaram restritas aos seus próprios setores de intervenção.
Referência(s)