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Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil - impacto do isolamento social pela COVID-19 / Violence against women and the femicide in Brazil - impact of social distancing for COVID-19

2020; Brazilian Journal of Development; Volume: 3; Issue: 3 Linguagem: Português

2595-6825

Nathalia Yuri Tanaka Okabayashi, Izabela Gonzales Tassara, Maria Carolina Guimarães Casaca, Adriana de Araújo Falcão, Márcia Zilioli Bellini,

Intimate Partner and Family Violence

A violencia contra mulher e um problema de saude publica que tem como consequencia mais grave o feminicidio. Segundo dados da Organizacao Mundial de Saude (OMS), cerca de 35% das mulheres sofrem violencia sexual, seja por seus parceiros intimos ou nao. O inicio do ano de 2020 foi marcado pelo surgimento do novo Coronavirus e pela rapida disseminacao da COVID-19 em diversos paises e continentes, tendo sido declarado pela Organizacao Mundial de Saude uma pandemia. Buscando a contencao desta doenca, os governos de diversas nacoes, incluindo o Brasil, optaram pelo isolamento social obrigando as familias se manterem em suas residencias por um longo periodo de tempo. Nesse contexto, muitas mulheres ficam sujeitas a permanecer mais tempo proximas dos seus parceiros, resultando em um aumento dos indices de violencia. Este trabalho teve como objetivo a realizacao de um levantamento bibliografico do tema “violencia contra a mulher”, com a pretensao de estabelecer relacoes entre fatos e ocorrencias de violencia contra a mulher com o isolamento social estabelecido com a intercorrencia da COVID-19 no Brasil. De acordo com os dados do Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos, o numero de ligacoes para o Ligue 180, que recebe denuncias de violencia contra a mulher, aumentou aproximadamente 9% apos o estabelecimento do isolamento social a fim de conter a pandemia de COVID-19, no entanto grande parte dessas denuncias nao e concretizada em boletins de ocorrencias. Com base nos dados levantados das Secretarias de Seguranca Publica dos estados brasileiros, pudemos observar que o estado de Sao Paulo teve um aumento de 138% nos casos de feminicidios comparado ao primeiro trimestre de 2018 e de 38% comparado ao mesmo periodo de 2019. Outros estados brasileiros tambem reportaram um aumento considerado nos casos de feminicidios no primeiro trimestre de 2020 em relacao ao mesmo periodo de 2019, sendo eles: Rio de Janeiro (13%), Espirito Santo (30%), Ceara (60%), Rio Grande do Sul (73%) e Tocantins (300%). Ainda que tenha sido observado o aumento de casos de feminicidios nesses estados, o mesmo nao aconteceu com o numero de ocorrencias formais de violencia contra a mulher. A partir desse dado, inferir-se que a proximidade constante e diaria com o agressor estaria constrangendo a vitima em denunciar o delito. Diante desse cenario, novas leis foram elaboradas buscando a protecao da mulher vitima de violencia durante a pandemia de COVID-19 como, a PL 1.796/2020, que reconhece a urgencia dos processos e que nao sejam suspensos os atos processuais em causa relativas a violencia domestica e familiar; e a PL 1.798/2020, que permite que o registro de ocorrencia de violencia domestica e familiar contra a mulher possa ser realizado pela internet ou numero de telefone de emergencia.