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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: análise descritiva de inovações democráticas no poder legislativo

2021; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português

10.22456/1982-5269.110367

ISSN

2236-479X

Autores

Willian Quadros da Silva, Leonardo Secchi, Ricardo Alves Cavalheiro,

Tópico(s)

Education and Public Policy

Resumo

Este artigo analisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de vereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do poder; (7) escopo do poder partilhado; (8) custos e benefícios; (9) processo decisório; e (10) mecanismo de interação. Os resultados mostram que há ainda muito experimentalismo, tentativa e erro e espaço para inovação, faltando ainda um modelo consolidado de mandato coletivo ou compartilhado passível de replicação.

Referência(s)