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Participação social e as audiências públicas do plano diretor – mito ou verdade?

2021; Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências; Volume: 10; Issue: 9 Linguagem: Português

10.33448/rsd-v10i9.18046

2525-3409

Bruna de Souza Santos, Ana Licks Almeida Silva,

Education and Public Policy

O presente artigo tem como objetivo analisar a participação popular no que diz respeito aos planos diretores, trazendo como exemplo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, na Bahia. Seu propósito é correlacionar a participação social das audiências públicas na efetivação do instrumento ZEIS com os efeitos da segregação socioespacial, analisando suas complexas relações no espaço e sociedade. A discussão é voltada para a análise das posições sociais e o espaço, seus impasses na questão da apropriação e nas suas interações. Deste modo, é possível investigar a eficácia da participação popular e as possibilidades de restituição do cenário social, tornando evidente problemáticas que envolvem os movimentos sociais. A metodologia de trabalho consiste em consultas bibliográficas, análise de documentos oficiais (como as atas das audiências públicas realizadas pela Prefeitura) e entrevistas com atores sociais de entidades e movimentos sociais que participaram da discussão do PDDU.