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experiência italiana antimáfia através da evolução legislativa no combate à “Cosa Nostra”

2019; Volume: 11; Issue: 2 Linguagem: Português

10.54275/raesmpce.v11i2.79

2527-0206

Emmanuelle Parente Mendes,

Crime, Illicit Activities, and Governance

O presente trabalho se dedica ao estudo das associações criminosas do tipo mafioso na Itália, e mais especificamente, da “Cosa Nostra”, a organização mafiosa mais poderosa de Palermo, na Sicília. Para tanto, inicia-se por uma breve análise evolutiva acerca das características territoriais, políticas e socioeconômicas que favoreceram o surgimento da máfia na Itália. Na sequência, é delimitado o objeto de estudo, definindo-se o delito de associação criminosa do tipo mafioso, diferenciando-o de categorias afins por meio de suas peculiaridades, conforme critérios que influam no estudo da problemática do concurso de agentes, tais como o método mafioso e o “omertà”. Os delitos correlatos (delitos-fim) são também estudados sob a ótica de seu fundamento material, em especial, a extorsão, a usura, a corrupção e a lavagem de capitais. Por fim, procede-se a um estudo das iniciativas dos órgãos encarregados da investigação e da persecução penal para o fortalecimento da prevenção e da repressão às atividades da máfia, com destaque para o sequestro e o confisco de bens dos mafiosos, expondo e avaliando os desafios atuais no enfrentamento à globalização das atividades dessas associações.