Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

2021; Volume: 18; Issue: 98 Linguagem: Português

10.11117/rdp.v18i98.5322

ISSN

2236-1766

Autores

Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira,

Tópico(s)

Gender, Sexuality, and Education

Resumo

O presente artigo destina-se a traçar um panorama da participação das pessoas trans e a atualizar o perfil das candidaturas trans nas eleições brasileiras de 2002 a 2020, quando se inaugurou o novo paradigma – do nome social – para os pleitos municipais, a partir da resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Consulta nº 060405458. Utilizaram-se bases de dados fornecidas pelo TSE, apresentadas em artigos publicados e construídas por associações e organizações que militam em prol dos direitos dos transgêneros. Identificada uma divergência entre os dados, referentes às eleições de 2020, fornecidos pela Justiça Eleitoral e pela Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, propôs-se um diálogo entre as instituições para que se busque a evolução dos registros, como medida voltada ao fortalecimento da participação política das pessoas trans no Brasil.

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