Voltar
Artigo Acesso aberto Produção Nacional
BIBTEX RIS

DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA

2021; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 7; Issue: 7 Linguagem: Português

10.51891/rease.v7i7.1770

ISSN

2675-3375

Autores

Hillary Suellen da Silva Freitas, Layse de Oliveira Lima, Rosicleia Palitot da Silva, Aquiles Cordeiro Nascimento das Chagas,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Este artigo visa apresentar um estudo sobre a proteção jurídico-penal do bem imaterial honra no romance “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. O vínculo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura na obra evidencia as dissemelhanças de tratamento dos crimes contra a honra no ordenamento jurídico penal, delineando a evolução história e normativa das referidas categorias de crimes. Na intersecção entre a obra de ficção e a realidade, comparar-se-á a injúria, a calúnia e a difamação na legislação penal em vigor à época da trama, o Código Criminal de 1830, em contraponto ao atual Código Penal de 1940, com as respectivas modificações posteriores, estabelecendo diálogo entre o jurídico, o literato e o social.

Referência(s)