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A essência da bona fides e sua relação com a teoria do erro

2011; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português

1807-8389

Pietro Bonfante,

Legal principles and applications

EnglishThis paper analyzes the Roman theory of bona fides and its relation to the theory of error, an article by Pietro Bonfante, with the aim of demonstrating that the bona fides is an ethical fact not changed by law in any relationship that is assumed.Assumption of an ethical fact is always the action (external behavior) or thought (psychological fact): normal assumption of good faith as to usucapion is only a psychological fact, the error. Concludes that it is inconceivable the opposition of the two moments and neither have a prevalence of one over the other. portuguesO presente trabalho analisa a teoria romana da bona fides e sua relacao com a teoria do erro, um artigo de Pietro Bonfante, com o objetivo de demonstrar que a bona fides e um fato etico nao alterado pelo direito, em qualquer relacao que seja assumida. Pressuposto de um fato etico sempre e a acao (comportamento exterior) ou o pensamento (fato psicologico): pressuposto normal da boa fe quanto a usucapiao e somente um fato psicologico, o erro. Conclui que nao e concebivel nem uma oposicao dos dois momentos e nem jamais um predominio de um sobre o outro.