Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de Covid-19 no Brasil

2020; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 44; Issue: spe4 Linguagem: Português

10.1590/0103-11042020e415

ISSN

2358-2898

Autores

Danielle Conte Alves Riani Costa, Lígia Bahia, Elza Maria Cristina Laurentino de Carvalho, Artur Monte Cardoso, Paulo Marcos Senra Souza,

Tópico(s)

Healthcare Systems and Reforms

Resumo

RESUMO A pandemia de Covid-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados, bem como iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por Covid-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do País não foi alterada; tampouco parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pleitearam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus.

Referência(s)