Produção Nacional
Revisado por pares
A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana.
2021; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 7; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2021.v7i1.7700
ISSN2525-989X
AutoresHugo Oliveira Veloso, Astréia Soares,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoO artigo pretende discutir como uma cidade pode ser considerada amigável e quando será intitulada amigável ao meio ambiente, com o objetivo de revisitar a consolidação evolutiva da doutrina acerca da propriedade imóvel e como a sua constitucionalização ecoou ofertando-lhe função social, o que não mais se reduz à sua razão econômica, mas principalmente o seu ensejo socioambiental, resultado da pesquisa bibliográfica que trata do direito urbanístico constitucional, das leis ambientais, bem como de julgados retratando a importância do meio ambiente natural para que uma cidade seja considerada amigável, como uma contribuição crítica à relação entre direito e meio ambiente.
Referência(s)